Câmara: plantio de maconha para fins medicinais tem parecer favorável
O Projeto de Lei (PL) 399 de 2015, que regulamenta o plantio de maconha para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos,...
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Ler matériaA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o texto-base do projeto de lei que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e...
Ler matériaA urgência foi aprovada por 386 votos a 57.
Ler matériaA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu 5 dias para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), explicar o motivo de não ter analisado pedidos de impeachment contra Bolsonaro.
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Ler matériaO Senado aprovou hoje (19) o Projeto de Lei 4.528/2020, que dispensa as empresas de apresentarem certidões negativas na hora de pedir empréstimo a bancos [...]
Ler matériaProcesso nº 8032814-16.2020.8.05.0000
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