Defesa alega decisões da Lava Jato, enquanto acusação foca em injúria.
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O fim da isenção de Imposto de Renda a títulos privados e a determinados fundos não prejudicará o produtor, disse nesta quarta-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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O Banco Central informou nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que emitiu a ordem de bloqueio das contas bancárias e ativos financeiros da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
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Deputada alega perseguição e violação da democracia após decisão do STF.
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Decisão unânime pune juiz com aposentadoria compulsória por conduta inadequada.
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Duas semanas após ser condenada a 10 anos de prisão, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deixou o Brasil para fixar residência na Europa.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vê com naturalidade a ocorrência de atrito entre diferentes pastas do governo, em especial quando envolvem processos que requerem cuidados especiais, como nas áreas ambiental e econômica.
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Decisão judicial agita o cenário político e desafia o governo Lula.
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A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada, passando de reclusão de 2 a 4 anos para reclusão de 3 a 6 anos e multa, conforme prevê o projeto de Lei (PL) 3330/24, aprovado nesta segunda-feira (2) pela Câmara dos Deputados.
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