Para impedir a paralisação de órgãos públicos e fazer frente a gastos emergenciais, o presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira...
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O Projeto de Lei (PL) 399 de 2015, que regulamenta o plantio de maconha para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos,...
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o texto-base do projeto de lei que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e...
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A urgência foi aprovada por 386 votos a 57.
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu 5 dias para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), explicar o motivo de não ter analisado pedidos de impeachment contra Bolsonaro.
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é “absolutamente inapropriada” a instalação neste momento de uma Comissão Parlamentar...
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O Senado aprovou hoje (19) o Projeto de Lei 4.528/2020, que dispensa as empresas de apresentarem certidões negativas na hora de pedir empréstimo a bancos [...]
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Processo nº 8032814-16.2020.8.05.0000
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Com as presenças de João Leão, Cacà Leão, David e Ricardo Mascarenhas, no dia 15 de novembro terá um comício virtual
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