Câmara aprova urgĂȘncia e acelera projeto para substituir Lei de Segurança Nacional
A urgĂȘncia foi aprovada por 386 votos a 57.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) requerimento de urgĂȘncia de um projeto para substituir a Lei de Segurança Nacional, resquĂcio da ditadura militar.
A proposta deve contemplar prisão de até cinco anos e multa para quem usar robôs para fazer disparos em massa com notĂcias falsas que possam comprometer o processo eleitoral no paĂs.
A urgĂȘncia foi aprovada por 386 votos a 57. Agora, a relatora do texto, Margarete Coelho (PP-PI), vai fazer ajustes no parecer e incluir sugestões de conversas com juristas, como Miguel Reale JĂșnior, ministro da Justiça do governo tucano de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
Fonte: por Danielle Brant | Folhapress