C√Ęmara confirma cassa√ß√£o de deputado Manuel Marcos

C√Ęmara dos Deputados confirmou nesta quinta-feira (5) a cassa√ß√£o do mandato do deputado Manuel Marcos (Republicanos-AC). A decis√£o foi publicada no Di√°rio Oficial da Casa.O

Por bahiadefato em 06/11/2020 às 08:25:46

C√Ęmara dos Deputados confirmou nesta quinta-feira (5) a cassa√ß√£o do mandato do deputado Manuel Marcos (Republicanos-AC). A decis√£o foi publicada no Di√°rio Oficial da Casa.

O deputado foi condenado por compra de votos e por utiliza√ß√£o indevida dos recursos do Fundo Partid√°rio e do Fundo de Campanha Eleitoral em benefício de uma empresa de fachada que teria feito material gr√°fico. Manuel Marcos foi cassado após determina√ß√£o da Justi√ßa Eleitoral, em processo que come√ßou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre e confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Secretaria-Geral da Mesa da C√Ęmara foi notificada da decis√£o em outubro e remeteu o caso à Corregedoria Parlamentar da Casa. Na avalia√ß√£o do corregedor, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), "n√£o cabe à Corregedoria Parlamentar, tampouco à Mesa da C√Ęmara dos Deputados, reapreciar o mérito da decis√£o judicial".

Pela decis√£o do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, os votos de Manuel Marcos foram anulados e uma recontagem dos votos ser√° feita para informar quem assumir√° a cadeira do deputado.

Fonte: Agência Brasil

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