'Institutos precisam ser responsabilizados', diz relator do projeto sobre pesquisas eleitorais

O deputado que foi designado relator do projeto de lei que criminaliza erros em pesquisas eleitorais, Paulo Eduardo Martins (PL-PR), disse, nesta quarta-feira (19), que institutos de pesquisa que divulgarem resultados discrepantes dos resultados das urnas devem ser responsabilizados.

"Estamos observando diversas distorções nas pesquisas eleitorais, que em nada contribuem para a escolha do eleitor. Os institutos precisam ser responsabilizados por erros estatísticos que se descolam de forma tão grande da realidade. Isso é preservar a democracia", comentou.

Na última terça-feira (18), a Câmara dos Deputados aprovou urgência na tramitação da matéria, o que significa que o PL 96/2011 pode ser votado no plenário sem a necessidade de passar pelas comissões. Ainda não há prazo para que os parlamentares apresentem um texto final e incluam o projeto novamente na pauta, o que permite a análise ainda nas sessões desta semana.

Segundo Martins, o texto deve passar por modificações, já que a ideia é analisar outros projetos com o mesmo tema para construir um texto único, que aborde novas regras para institutos de pesquisas eleitorais.

"A iniciativa em questão não será necessariamente esse texto; nós vamos construir um novo texto para estabelecer uma situação muito clara e dar uma resposta à sociedade para esse resultado das pesquisas", disse.

Atualmente, outros 11 projetos de lei estão apensados ao PL 96/2011, inclusive a proposta do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que prevê prisão de quatro a dez anos, além de pagamento de multa de R$ 1,2 milhão para institutos de pesquisas e veículos de comunicação que divulgarem apurações com resultados diferentes dos das urnas.

Outro texto que está apensado ao projeto, proposto pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR), estabelece aumento de dez vezes para a multa, que passa a ser de R$ 500 mil a R$ 1 milhão, além de detenção de seis meses a um ano para o crime de divulgação de pesquisa eleitoral fraudulenta.

Erros em pesquisas eleitorais

O tema voltou ao debate neste mês, depois que os resultados do primeiro turno das eleições revelaram números muito diferentes dos que foram apresentados nas pesquisas divulgadas nos meses anteriores ao pleito. 

Na eleição presidencial, por exemplo, Datafolha e Ipec davam menos de 40% dos votos para o presidente Jair Bolsonaro (PL) e apontaram a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhar sem a necessidade de segundo turno, mas ambos erraram.

Desde agosto, o Ipec fez sete pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto. Considerando os votos válidos, o petista oscilou de 52% para 51%. Levando em conta a margem de erro de 2 pontos percentuais estabelecida pelo instituto, o Ipec se aproximou do resultado divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que registrou 48% dos votos para Lula.

No entanto, o instituto errou o total de votos obtidos por Bolsonaro, que teve 43% dos votos. Nos sete levantamentos do Ipec, o chefe do Executivo começou e terminou com 37% dos votos válidos. Com o Datafolha não foi diferente. Em seis pesquisas feitas desde agosto, Lula iniciou com 51% dos votos válidos e terminou com 50%. Bolsonaro, por sua vez, tinha 35% na primeira amostra e 36% na última.