Consulta Pública sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo continua aberta para artistas e fazedores de cultura de Itaberaba

A iniciativa tem como propósito principal a elaboração de um plano de ação, que faz parte do processo de distribuição dos recursos provenientes da lei complementar 195, promulgada em 8 de julho de 2022. A consulta está aberta a artistas, produtores, espaços culturais e fazedores de cultura de todos os segmentos culturais.

Através desta consulta pública, busca-se identificar as necessidades e demandas da cultura local, a fim de construir editais de fomento cultural específicos para a cidade de Itaberaba.

A Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao renomado ator e comediante brasileiro falecido em 2021, tem como objetivo central promover e fortalecer o setor cultural em todo o país. Ela estabelece diretrizes e mecanismos de financiamento para projetos, ações e eventos culturais, visando fomentar a produção artística e a valorização da cultura brasileira.

Através da consulta pública em Itaberaba, a prefeitura espera contar com a participação ativa da comunidade cultural local, a fim de garantir que os recursos disponíveis sejam utilizados de maneira eficiente e em conformidade com as demandas e necessidades da região. Com base nas contribuições recebidas, serão construídos editais de fomento cultural que atendam às especificidades do município, impulsionando a economia criativa local e o turismo, além de fortalecer a identidade cultural da comunidade.

A participação na consulta pública é uma oportunidade para os artistas e produtores locais expressarem suas opiniões, sugestões e demandas, contribuindo para a construção de um ambiente cultural mais próspero e inclusivo em Itaberaba. Através dessa iniciativa, espera-se que a Lei Paulo Gustavo possa cumprir seu propósito de impulsionar o setor cultural, valorizando e reconhecendo artistas e trabalhadores da do setor cultural em Itaberaba.

Os interessados em participar da consulta pública podem acessar o formulário e preencher com informações, incluindo o endereço de e-mail do participante. O prazo é até o dia 30 de julho.

A prefeitura de Itaberaba e a Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa (SECTEC) se comprometem a analisar cuidadosamente todas as contribuições recebidas e a promover um processo transparente e participativo na construção dos editais de fomento cultural. A expectativa é de que essa iniciativa traga benefícios significativos para a co