Reconstrução do SUAS é tema da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Itaberaba que acontece na próxima terça (01)

A 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Itaberaba acontece na próxima terça-feira, 01 de agosto, na Praça do Ceu das Artes. A conferência é um evento democrático que visa discutir e propor melhorias para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na região.

A conferência de Assistência Social tem o objetivo de promover debates e reflexões sobre o cenário atual do SUAS e identificar caminhos para aprimorar a qualidade dos serviços socioassistenciais oferecidos à população.

Programação da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social:

8h – Credenciamento e Apresentação Cultural: O credenciamento para os participantes da conferência terá início às 8h e será seguido por uma apresentação cultural, proporcionando um momento de integração entre os presentes.

8h30 – Abertura Oficial: A abertura oficial acontece às 8h30 com a execução do Hino Nacional e pronunciamentos do prefeito Ricardo Mascarenhas e do vice-prefeito Davi dos Anjos, além da secretária de Ação Social, Arlene Santana, e da presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Vanilda Fonseca.

9h – Leitura e Aprovação do Regimento Interno: Em seguida, será realizada a leitura e aprovação do Regimento Interno da conferência, garantindo o correto funcionamento do evento e a participação democrática de todos os presentes.

9h30 – Palestra Magna: A palestra magna da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social será ministrada por José Magno Bartilotti Neto, representante da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia. O palestrante abordará o tema "Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos", analisando a atual conjuntura e apontando direcionamentos para a evolução do sistema.

11h – Atividades nos Eixos Temáticos: Após a palestra, os participantes poderão escolher um dos cinco eixos temáticos para participar de atividades em grupo. Os eixos e suas respectivas temáticas são:

Eixo 1 – Financiamentos: Discussões sobre o financiamento e o orçamento de natureza obrigatória, visando uma gestão comprometida e responsável dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais, levando em conta as especificidades regionais do país.

Eixo 2 – Controle Social: Reflexões sobre a qualificação e estruturação das instâncias de controle social com diretrizes democráticas e participativas.

Eixo 3 – Articulação entre segmentos: Como potencializar a participação social no SUAS?

Eixo 4 – Serviços, programas e projetos: Estratégias para a universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos no SUAS.

Eixo 5 – Benefícios e transferência de renda: Abordagem da renda sobre a importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de como proteção social na reconfiguração do SUAS.

13h – Continuação das Atividades nos Eixos 1, 2 e 3: Após o intervalo para o almoço, as atividades nos eixos temáticos 1, 2 e 3 continuarão, aprofundando as discussões e propostas desenvolvidos pelos participantes.

15h – Plenária Final: A plenária final será realizada às 15h, momento em que serão satisfeitas as propostas elaboradas durante as pré-conferências realizadas nos dias 17, 18 e 20 de julho, bem como as moções para deliberação e aprovação. Nesta etapa, serão eleitas 20 propostas, sendo duas propostas de cada eixo para o âmbito municipal, uma de cada eixo para o estadual e uma de cada eixo para o nacional.

16h – Eleição dos Delegados para as Etapas Estadual e Nacional: Finalizando o evento, às 16h, serão eleitos os delegados e suplentes que representarão Itaberaba nas etapas estadual e nacional da 14ª Conferência de Assistência Social. Serão eleitos dois delegados, um titular e um suplente, para participarem da etapa estadual que acontece nos dias 3, 4 e 5 de outubro em Salvador. Além disso, serão eleitos mais dois delegados, um titular e um suplente, para a etapa nacional que acontecerá entre os dias 5 e 8 de dezembro de 2023, em Brasília, durante a 13ª Conferência Nacional de Assistência Social.

A 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Itaberaba representa uma importante oportunidade para a sociedade discutir, propor e contribuir com a melhoria do SUAS, visando fortalecer as políticas de assistência social no município e no país como um todo.