Membros do Conselho Municipal de Educação de Itaberaba participaram do V Fórum Nacional de Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação e I Seminário Nacional dos CACSFUNDEB

O Presidente do Conselho Municipal de Educação e Vice-Presidente do Conselho CACSFUNDEB do Estado da Bahia, Adauto de Araújo Lima, juntamente com o Presidente Municipal do Conselho CACSFUNDEB de Itaberaba, Fredson Macedo Ramos, participam na cidade de São José dos Pinhais- PR, do V Fórum Nacional de Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação e I Seminário Nacional dos CACSFUNDEB.

O evento tem por objetivo a capacitação dos conselhos municipais quanto ao Financiamento dos Sistemas Municipais de Educação e orientações quanto a execução dos recursos do Novo FUNDEB, VAAT, VAAR, bem como do regime de colaboração Estadual, dentre os quais incluem o Rateio do ICMS, o qual na Bahia foi regulamentado pela Lei Complementar Estadual 53/2022. Entre os temas abordados estão: Rede Nacional da Primeira Infância e assinatura do Pacto Nacional Primeira Infância com o Conselho Nacional de Justiça, o FUNDEB Municipal, implementação e mudanças, Gestão Municipal do VAAT, VAAF e VAAR, e Gestão Municipal SIOPE e ICMS Educação.