Em reunião no Incra, comitiva de Boa Vista do Tupim discute adesão ao "Programa Titula Brasil" e desapropriação do Assentamento Crispim

Nesta segunda-feira (26/04) a Secretária de Agricultura, Vânia Cerqueira, juntamente com a vereadora Vilma Arruda, o presidente da Associação do Assentamento Crispim, Juscelino Almeida Santana, participaram de uma reunião com o presidente do INCRA – Paulo Emanoel Macedo para tratar do "Programa Titula Brasil".

O Programa Titula Brasil visa aumentar o alcance e a capacidade operacional da política pública de regularização fundiária, agilizar o procedimento de titulação provisória e definitiva, reduzir o acervo de processos pendentes de análise, garantir maior eficiência e celeridade ao processo e fomentar boas práticas no federalismo cooperativo com os municípios.

Segundo informação do Incra, os municípios poderão participar de forma voluntária no programa ao firmarem convênios com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

"Temos uma preocupação com a regularização fundiária e a adesão a esse programa é fundamental para acelerarmos todos os processos, atendendo assim as pessoas que aguardam os títulos definitivos de propriedades que já estão em posse. Vamos ser parceiros dessa iniciativa que vem a enaltecer ainda mais as pessoas que trabalham e produzem em nossa cidade." Explicou Vânia Cerqueira.

Com a adesão o município se torna o responsável por oferecer os recursos humanos para o núcleo. O Incra será responsável por implementar e coordenar o NMRF e capacitar os recursos humanos disponibilizados pelos municípios para realização dos trabalhos, não haverá repasse de recursos às prefeituras, tratando-se de uma parceria.

Na oportunidade, foi discutida a celeridade da desapropriação do Assentamento Crispim.