Ramon Moraes é artista, compositor, arte-educador, gestor cultural e assessor técnico da Empresa DEVELOP Consultoria & Assessoria, onde foi o responsável técnico encarregado de realizar trabalhos importantes de consultoria através da implementação e execução da Lei Aldir Blanc em diversas regiões do Estado da Bahia.
Através da Lei Aldir Blanc os recursos captados e executados pelos municípios de Canarana (Região de Irecê), Ipirá (Bacia do Jacuípe), Iaçu e Itaberaba (Piemonte do Paraguaçu) totalizam mais de 1 Milhão de Reais que foram aplicados graças aos esforços das respectivas Prefeituras Municipais em parceria com a DEVELOP.
A DEVELOP Consultoria & Assessoria além de atuar no ramo de consultoria para gestores públicos, presta serviços para implementação e execução da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc em âmbito municipal, objetivando o pleno atendimento legal e auxílio aos gestores de cultura nos trabalhos necessários para beneficiar o setor mais atingido pela pandemia.
Ramon afirma que o trabalho desenvolvido pela Empresa DEVELOP foi fundamental para inclusão destes municípios do interior da Bahia na execução da Lei Federal 14.017/2020:
"Algumas destas cidades não iriam conseguir captar ou executar essa verba sem a nossa consultoria e assessoria técnica. Tanto os gestores municipais, quanto os agentes culturais necessitam de base técnica para enfrentar os desafios para executar uma Lei nova e complexa."
O técnico também diz:
"O trabalho que desenvolvemos retrata também a necessidade de estruturação da classe cultural no interior da Bahia. Democratizar o acesso às políticas públicas de cultura é um legado da Lei Aldir Blanc, o qual estamos lutando incansavelmente, junto as Prefeituras, para continuar garantindo os direitos do nosso povo. Os municípios onde passamos hoje tem a alegria de comemorar um fato histórico de organização do setor e principalmente vitória da cultura local!"
A Lei Aldir Blanc foi promulgada em 2020 com o objetivo de ajudar o setor cultural a se manter durante a pandemia. A maioria dos municípios teve dificuldade em executar os recursos durante o ano passado, considerando a necessidade de observar uma série de procedimentos, leis, normas e regulamentações para execução em 2020 e 2021 e prestar contas devidamente até Junho de 2022.
Este ano a prorrogação para utilização da verba em 2021 ocorreu nos casos de municípios que não pleitearam ou que ainda estiveram com saldos em conta por falta de execução em 2020.