A Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, por meio da Diretoria de Cultura, torna público que, no período de 03 a 11 de novembro de 2021 estarão abertas as inscrições para o Edital de Chamada Pública da Lei Aldir Blanc que é um mecanismo de incentivo a projetos artísticos e culturais, e estímulo ao desenvolvimento das artes nas diversas modalidades no território de identidade, exclusivamente, do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia
A chamada pública para o beneficiamento dos trabalhadores da Cultura, por meio da Lei Aldir Blanc, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), com o objetivo de criar ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e enfrentam dificuldades financeiras durante a pandemia.
A prefeitura realizará a distribuição das premiações para classe artística em um valor total de R$ 36,5 mil em até 22 projetos, conforme prevê disponibilidade orçamentária e financeira, estabelecida no Inciso III do Art. 2º da Lei nº. 14.017/2020. O gestor, Helder Lopes Campos, enfatizou que serão realizados os esforços necessários para que todos os agentes do setor cultural possam ser apoiados neste momento e tenham acesso às premiações.
Informações no Edital
As inscrições do Edital nº 001/2021 que serão gratuitas e poderão ser feitas exclusivamente na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça Rui Barbosa, nº 252, Centro, Boa Vista do Tupim – BA, CEP: 46850-000. Poderão se inscrever neste Edital, na condição de proponente, que possuírem inscrição e a respectiva homologação no Cadastro Municipal de Cultura, homologadas através da Portaria Municipal nº 079, de 15 de outubro de 2021, ou que comprovem respectiva homologação em demais cadastros previstos no texto da Lei Federal nº 14.017/2020.
As premiações serão concedidas por meio de diversas categorias, conforme prevê o Edital nº 001/21 e informações a seguir:
A Diretoria de Cultura esclarece que é de inteira responsabilidade dos candidatos o conhecimento completo do edital para o preenchimento correto das inscrições e acompanhamento das etapas divulgadas nos canais de comunicação da Prefeitura de Boa Vista do Tupim, inclusive nos sites oficiais.
Para ter acesso ao Edital é só clicar AQUI