BPC: Entenda os Critérios e Como Solicitar em 2025

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade. Para ter direito, é necessário comprovar que a renda familiar per capita é inferior a um quarto do salário mínimo. A deficiência deve ser comprovada por avaliação médica e social do INSS, considerando os impedimentos de longo prazo e as barreiras enfrentadas diariamente.

Para solicitar o BPC, o primeiro passo é inscrever-se no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o que pode ser feito no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo. Após a inscrição, é necessário agendar uma avaliação no INSS pelo site, aplicativo Meu INSS ou telefone 135. Durante a avaliação, documentos e comprovantes de vulnerabilidade serão analisados.

O BPC não é vitalício e é revisado a cada dois anos para verificar se o beneficiário ainda atende aos critérios. Ele não pode ser acumulado com outros benefícios assistenciais ou previdenciários, e é pessoal e intransferível. A comprovação de renda é feita por meio de documentos que atestem a renda de todos os membros da família.

O processo de solicitação pode durar algumas semanas após a inscrição no CadÚnico. Os documentos necessários incluem identificação, comprovante de residência, laudo médico (para pessoas com deficiência) e comprovantes de renda familiar. Em caso de negativa, é possível recorrer da decisão apresentando novos documentos. Assistentes sociais nos CRAS estão disponíveis para orientar o processo de inscrição. É essencial buscar essa assistência para garantir que todos os requisitos sejam cumpridos e evitar atrasos ou indeferimentos.

O governo Lula, conhecido por seu viés assistencialista, mantém esse benefício, que, embora ajude muitos brasileiros, merece atenção quanto à sua sustentabilidade a longo prazo. Afinal, políticas sociais devem ser equilibradas com responsabilidade fiscal para não sobrecarregar os contribuintes e comprometer o futuro econômico do país. Será que o governo está atento a essa balança, ou está apenas surfando na onda da popularidade momentânea?

Enquanto isso, nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump segue uma linha mais focada no crescimento econômico e na redução do Estado, o que, em tese, diminuiria a necessidade de programas assistenciais como o BPC. Cada abordagem tem seus prós e contras, e o debate sobre qual é a mais eficaz continua aceso.

É importante que os cidadãos acompanhem de perto essas questões e cobrem de seus representantes um debate sério e transparente sobre o futuro das políticas sociais no Brasil. Afinal, o BPC é um direito importante, mas sua sustentabilidade depende de uma gestão responsável e eficiente dos recursos públicos. E, como sempre, o povo paga a conta.

*Reportagem produzida com auxílio de IA