STF Acelera Julgamentos Polêmicos: Bolsonaro e Zambelli na Mira!

O STF (Supremo Tribunal Federal) agendou o julgamento de Carla Zambelli em plenário virtual, com término previsto para 16 de maio. A deputada é acusada de invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Simultaneamente, o STF intimou o ex-presidente Bolsonaro, que está internado na UTI, para dar início à ação penal por suposta tentativa de golpe. A intimação ocorreu no leito do hospital, aproveitando a presença do ex-presidente em uma transmissão ao vivo.

A revista The Economist publicou um artigo intitulado "A Suprema Corte do Brasil está em julgamento", criticando o ativismo político do STF e alertando sobre o risco de aprofundamento da crise de confiança na Corte. A publicação questiona a ausência de julgamento no plenário das ações penais contra Bolsonaro por tentativa de golpe e critica decisões monocráticas de ministros, como Dias Toffoli, no contexto da Lava Jato.

"A regra de procedimento penal em vigor no tribunal é a de que ações penais contra altas autoridades sejam julgadas por uma das duas turmas do tribunal, e não pelo plenário. Mudar isso é que seria excepcional", disse Barroso.

O presidente do STF, Barroso, respondeu às críticas, afirmando que o julgamento de Bolsonaro segue o regimento interno do STF, que desde dezembro de 2023 prevê que ações penais contra altas autoridades tramitem nas turmas e não no plenário. Barroso também defendeu o ministro Alexandre de Moraes, referenciado no artigo como um "juiz estrela" com "poder excessivo", afirmando que ele cumpre seu papel na proteção das instituições democráticas com o apoio do colegiado.

"O enfoque dado na matéria corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais", declarou Barroso.

Barroso ainda contestou o tom do artigo da Economist, alegando que ele se alinha mais com a narrativa de quem tentou o golpe de Estado do que com a realidade institucional do país. Segundo ele, o tribunal tem agido para prevenir um colapso institucional semelhante ao observado em outras democracias.

Enquanto isso, o Brasil observa atentamente o desenrolar dos eventos, com o judiciário no centro do debate político e social. A legitimidade das instituições e a confiança da população são temas cruciais em um momento de polarização e questionamentos.

*Reportagem produzida com auxílio de IA