Uma vasta operação da Polícia Federal (PF) desmantelou um esquema de desvios e fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), resultando no afastamento de seis servidores, incluindo o presidente Alessandro Stefanutto.
A investigação aponta para a realização de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, com suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e falsificação. O esquema envolvia a aplicação de descontos associativos sem o consentimento dos beneficiários, através de convênios firmados entre entidades de classe e o INSS.
Muitos aposentados alegaram desconhecer a filiação a essas associações ou negaram ter autorizado os débitos. As entidades investigadas, em muitos casos, não prestavam os serviços prometidos, como convênios com academias e consultorias jurídicas.
Cerca de 80% dos descontos foram feitos por entidades sob investigação. Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, o número de cobranças irregulares aumentou de forma acentuada nos últimos anos, o que levou à abertura de auditorias.
A Controladoria-Geral da União (CGU) aponta falhas na fiscalização do INSS, que não verificava se as entidades cumpriam os requisitos legais para os descontos e se os benefícios oferecidos estavam sendo prestados. A investigação busca determinar o grau de envolvimento de cada agente público.
Além de Stefanutto, foram afastados o diretor de Benefícios, o procurador-geral do INSS e outros coordenadores da área técnica. Um agente da Polícia Federal que atuava no aeroporto de Congonhas também foi afastado por suspeita de envolvimento.
A operação resultou na apreensão de carros de luxo, dinheiro em euros e dólares, além do bloqueio de bens. Os recursos desviados poderão ser usados para ressarcir os beneficiários prejudicados.
Segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o Estado poderá ser responsabilizado solidariamente pelos danos causados aos aposentados.
*Reportagem produzida com auxílio de IA