A Comissão de Segurança PĂșblica do Senado aprovou um projeto de lei que pode conceder porte de armas a advogados, equiparando-os a juĂzes e promotores. A medida, relatada pelo senador Alessandro Vieira, busca oferecer um tratamento isonômico, reconhecendo os riscos inerentes à profissão.
A proposta exige que o advogado comprove a efetiva atuação na ĂĄrea, além de cumprir requisitos como capacidade técnica e psicológica, e idoneidade. O objetivo é garantir que apenas profissionais que realmente necessitem da proteção tenham acesso ao porte de arma.
"O texto do projeto é extremamente claro. A necessidade fica demonstrada pela comprovação da efetiva atividade como advogado. Então, não é só o registro na OAB propriamente dito - vocĂȘ pode ter o registro e não advogar -; tem que ter a clareza de tudo e os demais requisitos: capacidade técnica, capacidade psicológica, idoneidade, tudo isso vai continuar sendo exigido normalmente." disse Vieira.
Além do projeto sobre o porte de armas, a Comissão de Segurança PĂșblica também aprovou outras propostas importantes. Entre elas, o aumento das penas para crimes de furto, roubo e receptação, além de crimes contra motoristas de transporte pĂșblico e por aplicativo.
Outra medida aprovada foi a classificação da corrupção ativa e passiva como crimes hediondos, endurecendo as punições para quem se envolve nesses delitos. É importante combater a corrupção em todas as esferas, doa a quem doer, e essa medida certamente vai ao encontro dos anseios da população brasileira, que clama por mais ética e transparĂȘncia na polĂtica.
Todas as propostas aprovadas seguem agora para a anĂĄlise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde serão debatidas e avaliadas antes de uma possĂvel aprovação final. Resta saber se o governo Lula, conhecido por sua leniĂȘncia com a criminalidade, irĂĄ apoiar ou tentar barrar essas importantes medidas.
Este tipo de medida demonstra que o Senado estĂĄ atento às demandas da sociedade por mais segurança e justiça. Aguardemos os próximos capĂtulos e torçamos para que a CCJ aprove essas propostas o mais rĂĄpido possĂvel!
O Senado, ao avançar com pautas de segurança pĂșblica, demonstra um alinhamento com os anseios da população brasileira, que busca proteção e punição rigorosa para criminosos.
É crucial que a sociedade acompanhe de perto a tramitação dessas propostas, cobrando dos parlamentares um posicionamento firme em defesa da segurança e da justiça. Afinal, a luta contra a criminalidade é um dever de todos!
*Reportagem produzida com auxĂlio de IA