Prefeitura de Boa Vista do Tupim publica decreto que pro√≠be eventos p√ļblicos ou privados e obrigatoriedade de apresenta√ß√£o de comprovante de vacina√ß√£o para ter acesso aos √≥rg√£os p√ļblicos

Covid 19

Por bahiadefato em 09/02/2022 às 14:34:50

A realiza√ß√£o de festas privadas, em locais abertos ou fechados, ou festas abertas ao público est√£o proibidas no município de Boa Vista do Tupim a partir desta quinta-feira (10/02). A Prefeitura publicou um novo decreto visando combater a dissemina√ß√£o da Covid-19, Influenza (H3N2) e Flurona no município.

No Decreto n¬ļ 017 publicado no dia 08 de fevereiro de 2022 est√£o proibidos shows, pared√Ķes e demais eventos semelhantes com vendas de ingressos e que gerem aglomera√ß√Ķes independentemente do número de participantes. As a√ß√Ķes tem prazo de 10 de fevereiro de 2022 até 10 de mar√ßo de 2022. O prazo estabelecido poder√° ser prorrogado se conveniente à preven√ß√£o, controle e preven√ß√£o de riscos, danos e agravo à saúde pública.

A entrada e perman√™ncia de cidad√£os, servidores e funcion√°rios públicos nos órg√£os públicos municipais da administra√ß√£o direta ou indireta fica condicionada à comprova√ß√£o de vacina√ß√£o das duas doses ou dose única ou terceira dose dentro do prazo estipulado, através do cart√£o de vacina√ß√£o fornecido no ato da imuniza√ß√£o ou do certificado de vacina√ß√£o emitido através do aplicativo ConectSus do Ministério da Saúde.

Os atos religiosos litúrgicos poder√£o ocorrer, desde que, cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisitos: a ocupa√ß√£o m√°xima limitada a 50% (cinquenta por cento) da capacidade do local e presen√ßa de público n√£o superior a 500 (quinhentas) pessoas.

O decreto autoriza ainda, o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realiza√ß√£o de atividades físicas, sendo que a lota√ß√£o m√°xima permitida é de 50% (cinquenta por cento) da sua capacidade, bem como deve ser apresentado cart√£o de vacina√ß√£o pelos usu√°rios e respeitados os protocolos sanit√°rios estabelecidos

O descumprimento das medidas estabelecidas no decreto poderá ensejar, dentre outras penalidades previstas na legislação, advertência, multa e, a depender da gravidade da situação, a interdição do estabelecimento e a suspensão do alvará de funcionamento.

A Secretaria da Seguran√ßa Pública, através da Polícia Militar da Bahia e da Polícia Civil, apoiar√° as medidas necess√°rias adotadas no Município de Boa Vista do Tupim, tendo em vista o disposto no Decreto, em conjunto com a Diretoria da Vigil√Ęncia Sanit√°ria e as Guardas Municipais.

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