TCM dá nota 10 para Itaberaba em transparência

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM, concedeu nota 10 ao município de Itaberaba. A pontuação máxima se refere à avaliação anual, por meio do Relatório de Contas de Governo, que avalia se o município está cumprindo uma série de medidas e diretrizes disponíveis para que todos tenham acesso, a exemplo de despesas, receitas, estrutura organizacional, licitações e contratos, relatórios, dados dos recursos humanos, além de boas práticas em transparência, entre outros itens.

Historicamente, ao longo dos anos, Itaberaba figurava com um nota entre 5 e 6 e deu um salto de forma inédita, para a nota máxima em 2021. Por meio da Controladoria Geral do Município, o município vem fortalecendo as práticas relacionadas a transparência, probidade, responsabilidade e respeito entre os servidores públicos, bem como o fortalecimento das condições de participação popular no âmbito municipal.

Com essa aprovação máxima, o TCM demonstra que Itaberaba vem cumprindo e alcançou o seu objetivo com a Lei de acesso à informação, a lei da transparência pública da receita contábil, para que a população conheça o que se passa no interior da Administração pública no município.

"O que se pretende é uma administração pública que fomente a participação da sociedade, por meio da atuação proativa, espontânea, pautada na ética, em que os cidadãos de Itaberaba saibam onde e como encontrar as informações no âmbito da administração pública", ressalta o Controlador Geral do Município, Maique Oliveira.