Senado aprova extensão de validade de prescrição médica para gestantes

O Senado aprovou hoje (27) um projeto de lei (PL) que autoriza a prorrogação da validade de prescrições médicas e pedidos de exames...

Por bahiadefato em 28/04/2021 às 21:28:09

O Senado aprovou hoje (27) um projeto de lei (PL) que autoriza a prorroga√ß√£o da validade de prescri√ß√Ķes médicas e pedidos de exames complementares de diagnóstico para gr√°vidas e mulheres no puerpério. O projeto também permite o uso de formul√°rios eletrônicos. O texto teve origem na C√Ęmara e segue para san√ß√£o presidencial.

De acordo com o projeto, os documentos, a critério do médico, poder√£o ser v√°lidos durante todo o per√≠odo da gravidez ou do puerpério em que foram emitidos, podendo ser usados formul√°rios em meio eletrônico. O puerpério é o per√≠odo que come√ßa no parto e termina quando o organismo da mulher volta às condi√ß√Ķes normais.

A inten√ß√£o da autora do projeto, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), é proteger a sa√ļde de gestantes e puérperas em meio à pandemia de covid-19. O texto foi aprovado na C√Ęmara em mar√ßo e seguiu para o Senado. "Mesmo diante da pandemia por covid-19, o cuidado no ciclo grav√≠dico-puerperal n√£o deve sofrer descontinuidade ou interrup√ß√£o, falha que certamente resultaria em aumento na incid√™ncia de complica√ß√Ķes e agravos", disse a relatora do projeto no Senado, Rose de Freitas (MDB-ES).

A proposta aprovada também obriga o sistema de sa√ļde a facilitar o acesso de gr√°vidas e puérperas a cuidados intensivos e a interna√ß√£o em UTI enquanto durar a emerg√™ncia de sa√ļde p√ļblica relacionada à covid-19. De acordo com a Rose de Freitas, tanto a Organiza√ß√£o Pan-Americana da Sa√ļde (Opas) quanto o Ministério da Sa√ļde brasileiro recomendam aten√ß√£o especial a gr√°vidas e m√£es recentes durante a pandemia.


* Com informa√ß√Ķes da Ag√™ncia Senado

Fonte: Agência Brasil

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