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Acesso facilitado ao abono salarial: confira as opções

A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada, passando de reclusão de 2 a 4 anos para reclusão de 3 a 6 anos e multa, conforme prevê o projeto de Lei (PL) 3330/24, aprovado nesta segunda-feira (2) pela Câmara dos Deputados.

Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite dessa terça-feira (6) pelo plenário da Câmara dos Deputados, aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional.

O Ministério da Educação lançou nesta segunda-feira (10) em Natal (RN), o Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para acesso de estudantes da rede pública de ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, chamado de Partiu IF.

Saúde mental das mulhere

O último relatório O Estado da Segurança Alimentar e da Nutrição no Mundo, elaborado por cinco agências especializadas das Nações Unidas, apontou que, em 2023, 2,33 bilhões de pessoas enfrentaram insegurança alimentar moderada ou grave e que 733 milhões passaram fome no mundo.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) começou esta semana 56 novos projetos de saúde integral em favelas do Rio de Janeiro.

Quase nove em cada dez brasileiros que passam por uma unidade de terapia intensiva (UTI) conseguem alta, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (1º) pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entras as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, a reforma do novo Ensino Médio segue agora para a sanção presidencial, após ter sua última versão aprovada na terça-feira (9) na Câmara.